Navegando por Assunto Princípio da insignificância
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2017 | A aplicação do princípio da insignificância no crime de lesão corporal leve: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial | Frassetto, Rafael | Souza, Anamara de | - |
 | Dez-2015 | A aplicação do princípio da insignificância para o crime de porte de drogas para uso pessoal (Art. 28 da Lei 11.343/2006): estudo do HC n 110.475/SC do Supremo Tribunal Federal | Schmoller, Cibele Backes | Cimolin, Valter | - |
| Dez-2018 | A divergência na aplicação do princípio da insignificância no crime de peculato frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça | Ferreira, Franciéle Andrade | Souza, Anamara de | - |
 | Jul-2013 | A oculta compensatio e o princípio da insignificância: uma análise crítica para a sua aplicação no âmbito do estado democrático de direito | Carlessi, Carolina Mazuco | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
 | Jul-2014 | Princípio da insignificância no crime de furto e a aplicabilidade nos tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul | Borges, Ronaldo Bússolo | Mello, João de | - |
 | Jul-2011 | Princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando: alterações da jurisprudência do STF e STJ nos aspectos subjetivos e objetivos | Rodrigues, José Adilson do Nascimento | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
| Dez-2018 | O reconhecimento do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal: análise do Habeas Corpus nº 155.920/MG | Matias, Luiz Fernando Iladi | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
